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Carta Fundadora — ratificada em 2026-05-08

A Carta da SYMMACHY

Documento fundador vinculante. Emendável apenas por consenso de fundadores e equipe sênior, registrado como Architecture Decision Record, com todo o texto anterior preservado. Esta Carta tem precedência sobre qualquer pressão comercial, pedido de cliente, expectativa de investidor ou conveniência operacional.

⚖ Canonical text

O texto canônico desta Carta está em inglês. As traduções são fornecidas por acessibilidade. Em qualquer disputa interpretativa, prevalece o texto em inglês. Isso é consistente com a prática internacional para instrumentos multilíngues juridicamente vinculantes (cf. Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, art. 33).

Artigo I — Identidade

§1.1 A entidade legal, uma vez constituída, operará sob a marca SYMMACHY (pronunciada sym-MAH-key).

§1.2 A SYMMACHY é definida como uma Empresa de Infraestrutura Autônoma de Segurança. Seu escopo é o desenho, construção, deploy e operação de software, hardware e sistemas operacionais que protegem infraestrutura crítica, empresas AI-nativas e operadores adjacentes à soberania.

§1.3 A missão da SYMMACHY é tornar a proteção autônoma legível, lícita e de grau-auditoria em ambientes onde o custo da falha é medido em vidas, soberania ou colapso industrial.

Artigo II — O que não faremos

§2.1 Não-deploy civil. A SYMMACHY não faz deploy, sob nenhum contrato, de sistemas autônomos de projeção de força contra populações civis sob policiamento não-conflito, contra migrantes fora dos canais legais formais de asilo ou fronteira, contra a supressão de protesto ou assembleia, nem em apoio a vigilância em massa de populações sob regimes autocráticos.

§2.2 Recusa de exclusividade. Nenhum cliente único (incluindo qualquer programa governamental) poderá exceder trinta e cinco por cento (35%) da receita recorrente anual dos últimos doze meses.

§2.3 Recusa de autonomia caixa-preta. A SYMMACHY não faz deploy de qualquer sistema autônomo cujas decisões não possam ser reconstruídas por um terceiro a partir de logs públicos de transparência sem nossa cooperação.

§2.4 Sem deploy sem Autoridade de Uso. Cada engagement com cliente requer um documento assinado de Autoridade de Uso delimitando operações permitidas, geografias, modelos de ameaça e condições de parada.

§2.5 Sem sistemas ofensivos. A SYMMACHY não constrói, vende, integra nem opera sistemas de armas cibernéticas ou cinéticas ofensivas.

§2.6 Sem modelo que não possamos desligar. Cada modelo em produção deve ter um kill-switch acessível pelo cliente, verificado em drill pré-deploy.

§2.7 Sem deploy em operações de combate ativas. A SYMMACHY não faz deploy de sistemas em teatros de conflito armado declarado, nem em apoio a operações sob tais condições.

Artigo III — Como seremos transparentes

§3.1 Relatório de engagements recusados. Os fundadores publicam trimestralmente ao conselho e um sumário público anual listando cada engagement recusado, o setor e geografia, o princípio invocado e o fundador signatário. A contraparte nunca é nomeada.

§3.2 Log de autoridades revogadas. Cada Autoridade de Uso revogada pelo cliente é registrada com data, escopo e a razão dada.

§3.3 Auditoria anual de missão. Um auditor terceiro independente revisa a aderência aos Artigos II e III a cada ano. As constatações são publicadas em forma de sumário.

§3.4 Portabilidade de evidência do cliente. A cadeia completa de evidência pertence ao cliente e é transferível em forma máquina-verificável ao término do contrato.

Artigo IV — Como contrataremos, demitiremos e governaremos

§4.1 O alinhamento à missão é critério de contratação, avaliado de forma explícita e registrado.

§4.2 Os fundadores carregam o rádio: estão pessoalmente de plantão para cada incidente P0 de cliente até que sejam contratados os líderes de segurança e operações.

§4.3 O equity é significativo, não simbólico. Os primeiros dez contratados recebem equity em uma faixa publicada, com vesting em quatro anos e cliff de um ano.

§4.4 A compensação é transparente internamente e publicada como faixas externamente.

§4.5 Composição do conselho: fundadores, um diretor independente de ética desde a ratificação da Carta, e (pós-Série A) uma cadeira do investidor líder. A direção ética detém um mandato publicado para votar contra qualquer contrato que viole o Artigo II.

§4.6 Os fundadores retêm veto sobre qualquer contrato que viole o §2.1 — um veto que nenhum consentimento de investidor pode anular.

Artigo V — Aquisição / eventos de capital

§5.1 Critérios de aquisição pré-comprometidos: preservação de missão, lock-up de fundadores não superior a vinte e quatro meses, valuation igual ou acima de comparáveis da indústria, sem requisito de deploy civil imposto pelo adquirente, e autonomia operacional continuada para a organização LATAM.

§5.2 Qualquer divulgação de IPO deve listar os Artigos II e III como material para o negócio.

§5.3 Não será aceito investimento de fundo soberano que exija violação da Carta, presente ou antecipada.

Artigo VI — Resolução de drift

§6.1 Drift é definido como um padrão de quatro trimestres de decisões que, somadas, se afastam dos Artigos II ou III.

§6.2 Drift detectado dispara um plano de correção de 30 dias, escopado, com responsável e revisado pela direção ética.

§6.3 Duas correções falhadas disparam revisão da Carta, reestruturação ou — se necessário — emenda formal pelo Artigo VII.

Artigo VII — Emenda

§7.1 A Carta é emendável por consenso unânime de fundadores, ou por dois terços de fundadores mais não-objeção da direção ética, e somente com um Architecture Decision Record publicado antes que a emenda entre em vigor.

§7.2 Os Artigos §2.1, §2.5 e §2.7 não são emendáveis durante o mandato fundador. Só podem ser emendados mediante saída e substituição de fundadores pelo Artigo IV.


Assinada e datada em 2026-05-08 pelos fundadores. Texto vigente preservado em governance/charter/CHARTER.md da organização SYMMACHY no GitHub. Todas as versões históricas preservadas em controle de versão.